Polícia investiga homem que pintou suástica em calçada no DF reprodução A Polícia Civil investiga um homem que pintou uma suástica em uma calçada em Brazlândia, no Distrito Federal. Nesta sexta-feira (6), a corporação 18ª Delegacia cumpriu um mandado de busca e apreensão na residência do investigado.
Segundo a polícia, o investigado confirmou ter realizado a pintura, mas negou qualquer intenção de fazer apologia ou divulgar a ideologia nazista. A apuração continua para verificar se houve ou não a intenção de divulgar o nazismo. 🔎 A suástica é um símbolo que ficou historicamente marcado pela sua apropriação pelo regime nazista, que deixou milhões de mortos durante a segunda guerra mundial. 🔎 No Brasil, usar o símbolo para fins de divulgação do nazismo é crime, com pena de reclusão de dois a cinco anos e multa. ✅ Clique aqui para seguir o canal do g1 no WhatsApp.
Agora no g1 A apologia do nazismo se enquadra na Lei 7.716/1989, segundo a qual é crime: Praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional. Pena: reclusão de um a três anos e multa – ou reclusão de dois a cinco anos e multa se o crime foi cometido em publicações ou meios de comunicação social.
Fabricar, comercializar, distribuir ou veicular símbolos, emblemas, ornamentos, distintivos ou propaganda que utilizem a cruz suástica ou gamada, para fins de divulgação do nazismo. Pena: reclusão de dois a cinco anos e multa.
Essa lei é respaldada pela própria Constituição, que classifica o racismo como crime inafiançável e imprescritível. Isso significa que o racismo pode ser julgado e sentenciado a qualquer momento, não importando quanto tempo já se passou desde a conduta.